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PROCESSO DE DIVÓRCIO
O processo de divórcio é bastante desgastante para ambas as partes, mas pode se tornar ainda mais complicado se os envolvidos não tiverem a devida orientação jurídica. É um momento de tomar decisões importantes sobre pontos como o tipo do divórcio, consensual ou litigioso, guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Todo o processo é realizado sem o envolvimento do Poder Judiciário, utiliza-se apenas o registro dos procedimentos realizados. Apenas os divórcios consensuais nos quais não há filhos menores de idade podem ser feitos por essa via. Se destaca por sua agilidade.
A presença de um advogado é obrigatória em todas as modalidades de divórcio, basta um único profissional para as duas partes nos rompimentos consensuais. O papel do profissional será orientar quanto ao cumprimento de todas as exigências legais envolvidas.
Nosso escritório de advocacia é especializado em casos de divórcio e pensão alimentícia. Isso é importante em relação à experiência para tomar as medidas legais como para instruir os envolvidos na realização de acordos.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
O divórcio litigioso é aquele em que a dissolução do matrimônio não é consensualmente estabelecida, ou seja, não há acordo sobre o divórcio ou seus termos . Por isso, é necessário ativar o Poder Judiciário, de forma que as demandas de cada indivíduo sejam apresentadas por seus advogados e as questões sejam resolvidas.
Muitas pessoas confundem as categorias de divórcio consensual e divórcio litigioso com as vias judicial ou extrajudicial. A categoria do divórcio determina o nível de consenso entre as partes: no caso de consenso, há concordância em relação ao andamento e às demandas das duas pessoas em divórcio; no caso do divórcio litigioso, as partes não concordam e estão dispostas a pleitear por suas demandas.
Quando o conflito se estabelece, as preocupações passam a ser a busca para que a maior parte das demandas do cliente seja atendida e o esforço para que os resultados sejam obtidos com a menor quantidade de desgaste emocional possível para a pessoa, considerando que tais situações tendem a ser bastante sensíveis.
LISTA DE DOCUMENTOS
A lista de documentos para efetuar o divórcio dependerá da modalidade e da presença de pedido de pensão alimentícia para os filhos ou cônjuges. Para simplificar, utilize a lista de verificação abaixo para cumprir todas as exigências legais:
Documentos comuns:
Certidão de casamento atualizada;
CPF, documento de identidade e comprovante de residência;
Escritura e certidão de registro de pacto antenupcial, se for o caso; e
Comprovantes dos bens, se for possível.
Divórcio judicial:
Comprovante dos bens comuns e individuais;
Informação sobre o documento de identidade, CPF e endereço do outro cônjuge; e
Certidão de nascimento ou documento de identidade dos filhos menores, se for o caso.
Divórcio extrajudicial:
Descrição da partilha dos bens, se for o caso;
Acordo sobre pensão alimentícia, se houver;
Documento de identidade, CPF e endereço ou localização do outro cônjuge; e
Certidão de nascimento ou documento de identidade dos filhos maiores de idade, se houver.
