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Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório
Planejamento patrimonial sucessório é a utilização das ferramentas do direito aplicadas em uma sociedade empresarial ou no patrimônio familiar objetivando a longevidade da empresa, a manutenção e ampliação do patrimônio familiar, a diminuição dos conflitos em razão da sucessão e a diminuição da carga tributária inerente às transferências de patrimônio.
A realização do planejamento sucessório engloba alguns ramos do direito, utilizando-se, essencialmente, o direito sucessório, o direito de família, o direito empresarial e o direito tributário, devendo, logicamente, seguir os princípios basilares de cada um deles, caso contrário, poderá vir a ensejar nulidades ou anulabilidades.
O planejamento patrimonial sucessório deve fazer parte da realidade das famílias empresárias, de modo a garantir proteção e gestão eficiente do patrimônio, a tranquilidade no processo de sucessão, bem como evitar conflitos e entraves desnecessários tanto de ordem empresarial, quanto de ordem familiar.
Também observa-se a prevenção de discussões sucessórias e de disputa pela herança, pois uma família que vive em harmonia por décadas, até que chega o momento de repartir o patrimônio, pode enfrentar uma disputa por bens e dinheiro que pode levar à ruína do relacionamento entre os familiares. A partir do momento que se instala um ambiente de brigas entre os sucessores, o amor é substituído pelo ódio e o desejo de tirar o maior proveito da situação, prejudicando o outro.
Assim, o patrimônio da família deve ser ajustado segundo a estrutura jurídica ideal para render uma boa economia com o pagamento de impostos e formar um plano de sucessão justo e coerente. Dessa forma, o planejamento patrimonial deve melhorar o aproveitamento dos recursos disponíveis e reduzir os riscos de perdas. Considerando as vantagens que a estratégia proporciona, o ideal é que não demore para aderir ao negócio.