A aquisição, alienação ou locação de um imóvel representa frequentemente um dos maiores investimentos financeiros de uma pessoa ou empresa. No entanto, pendências fiscais, dívidas ocultas do vendedor, vícios na matrícula do imóvel ou contratos mal redigidos podem transformar um grande projeto em um severo passivo financeiro e judicial.

Nossa atuação em Direito Imobiliário é focada na prevenção de riscos por meio de investigações jurídicas aprofundadas (Due Diligence), na elaboração de contratos personalizados e na condução de processos de regularização patrimonial, garantindo a plena validade e segurança do seu negócio.

Desafios Frequentes em Negócios Imobiliários

A ausência de análise prévia das certidões e da situação jurídica do bem pode comprometer a propriedade e a liquidez do patrimônio. Entre as principais frentes de atuação, destacam-se:

• Passivos do Vendedor e Riscos de Penhora: Existência de ações trabalhistas, cíveis ou fiscais contra o alienante que podem levar à anulação da venda (fraude à execução).
• Imóveis sem Regularização Registral: Ausência de habite-se, desmembramentos não averbados, imóveis em situação de posse sem escritura e pendências em Cartório de Registro de Imóveis.
• Atrasos de Obras e Vícios Construtivos: Descumprimento de prazos de entrega por construtoras, cobranças de taxas indevidas e defeitos estruturais em imóveis novos.
• Conflitos Locatícios e Reajustes: Desagrados na repactuação de aluguéis comerciais e residenciais, necessidade de ações renovatórias ou despejo e execução de garantias.

Serviços Especializados em Direito Imobiliário

Oferecemos suporte jurídico completo para transações, gestão e regularização de ativos imobiliários:

• Due Diligence Imobiliária Completa: Levantamento e análise criteriosa de certidões do imóvel e dos proprietários para mapeamento de riscos antes da assinatura da promessa de compra e venda.
• Contratos Imobiliários Personalizados: Redação e revisão de compromissos de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento e contratos de locação residencial e comercial (built to suit).
• Regularização de Imóveis e Usucapião: Procedimentos judiciais e extrajudiciais (diretamente em cartório) para obtenção da propriedade formal e averbações de edificações.
• Ações Locatícias: Representação técnica em ações de despejo, revisional de aluguel, renovatória comercial e cobrança de encargos locatícios.
• Assessoria em Condomínios e Incorporações: Suporte jurídico para convenções condominiais, loteamentos, incorporações imobiliárias e mediação de conflitos vizinhos.

Como Atuamos

1. Investigação Prévia (Auditoria): Levantamento detalhado do histórico do imóvel e das partes envolvidas para emissão de relatório de viabilidade do negócio.
2. Estruturação e Negociação Contratual: Redação de minutas personalizadas com cláusulas de garantia, prazos e penalidades claras.
3. Acompanhamento até o Registro: Suporte contínuo durante a lavratura da escritura pública e o efetivo registro no Cartório de Imóveis competente.

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